Tabela de Contribuição do INSS

A Tabela de Contribuição do INSS, também conhecida como Tabela de Alíquotas de Contribuição Previdenciária, é um instrumento utilizado para definir as porcentagens de contribuição que os trabalhadores e segurados individuais devem pagar à Previdência Social no Brasil. Essas contribuições são essenciais para financiar os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, que garantem proteção social aos trabalhadores em diferentes etapas de suas vidas.

A tabela é organizada em faixas de salário de contribuição, que são intervalos que determinam as alíquotas a serem aplicadas sobre o salário do trabalhador. Essas alíquotas podem variar de acordo com o regime de previdência ao qual o segurado está vinculado e o valor do salário de contribuição.

É importante mencionar que, desde a Reforma da Previdência realizada em 2019, a Tabela de Contribuição do INSS sofreu alterações significativas, incluindo o aumento das alíquotas e a criação de uma faixa adicional para quem ganha acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, a reforma também introduziu a alíquota de 14% para os servidores públicos federais que ganham acima do teto do RGPS.

As alíquotas e faixas da Tabela de Contribuição do INSS são reajustadas anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Portanto, é importante que os trabalhadores e segurados estejam cientes das alíquotas vigentes para calcular corretamente suas contribuições e garantir o acesso aos benefícios previdenciários quando necessário.

Em resumo, a Tabela de Contribuição do INSS é um mecanismo fundamental para determinar as porcentagens de contribuição que os trabalhadores e segurados devem pagar à Previdência Social, contribuindo assim para o sistema de proteção social e para o financiamento dos benefícios previdenciários.